Prefeitura muda formato de contratos para serviços de zeladoria

O gasto previsto com zeladoria em Porto Alegre para 2020 é de R$ 120 milhões. A gerência desse serviço fica a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb), criada no início da gestão de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) com a finalidade de cuidar da aparência e demandas correntes da cidade.
Os novos contratos são para manutenção de mobiliário e equipamentos de praças; serviço de limpeza urbana; capina e roçada de vias e praças; podas e destocamento de árvores; e paisagismo. A apresentação foi feita pelo titular da Smsurb, Ramiro Rosário (PSDB), no dia 23.
Por se tratar de serviços de rotina, o recurso deve estar disponível no caixa, não sendo obtido via financiamento ou outra fonte. O aumento da disponibilidade de recursos no orçamento se deve a fatores como a revisão de todos os contratos da prefeitura desde 2017, gerando economia de R$ 100 milhões até 2020, e a adoção de um novo modelo para os contratos, que prevê a remuneração por produtividade.
Serviço de zeladoria é gerenciado pela Smsurb. Foto: Cristine Rochol/PMPA
“Nossa meta de gestão sempre foi unificar contratos. Tínhamos diversos serviços que eram prestados em contratos diferentes”, explica Rosário (PSDB). Ele exemplifica com a capina de rua e a de praça, em que a equipe que passava cortando a grama na rua não entrava na praça pra fazer o serviço, o que causava para população sentimento de que o serviço não era bem feito”.
Agora, além de centralizar serviços com perfil semelhante em um único contrato, a prefeitura fará a remuneração dos prestadores de acordo com o trabalho executado. Garis, por exemplo, serão pagos por quilômetro varrido, e não mais por dia. Isso será viabilizado a partir de monitoramento via GPS que acompanhará as equipes, permitindo que a prefeitura saiba em tempo real onde estão. Já nos contratos em que não é possível remunerar por produtividade - segundo o secretário, serviços gerais, que atendem demandas de emergência, se encaixam aqui - a remuneração será por mão de obra, monitorada por ponto biométrico.
Outro método de acompanhamento será através do “zelador” da equipe: um funcionário em cargo de liderança que acompanhará e fará registro por imagem do “antes e depois” do serviço. Esse funcionário, por obrigação contratual, deverá protocolar junto ao sistema da prefeitura o que ele identificar como tendo necessidade de atendimento, como galhos caídos, foco de lixo, buraco no calçamento ou vazamento de água. Aqui, a proposta é se antecipar ao chamado da população via 156.
A reorganização do serviço cumpre uma das propostas do então candidato Nelson Marchezan Júnior, em 2016, de oferecer à população informação que permita fiscalizar a prestação do serviço. “As prestadoras de serviços têm que informar quantos funcionários possuem e o que vão fazer de forma diária. Aí, a população pode fiscalizar: tal prestador de serviços tem um determinado número de funcionários, e um deles deveria estar na minha rua fazendo tal tarefa”, disse à época.

Isso hoje está disponível para quem acessa o portal da Prefeitura, na seção de notícias. O que não avançou foi a ideia, também da campanha de Marchezan, de facilitar esse acesso via aplicativo para celular, com acompanhamento em tempo real. “Nos novos contratos já estamos colocando que a empresa prestadora do serviço de GPS tem que fornecer o API para que possamos, através da Procempa, linkar não apenas para o nosso sistema, mas também para sistemas abertos à população”.

pensar a cidade é um projeto independente e expressa o interesse que a jornalista Bruna Fernanda Suptitz tem por temas relacionados à cidade e a vontade de fazê-los chegar a mais pessoas por meio do jornalismo

Comentários

Postagens mais visitadas