Pedágio pode degradar o Centro de Porto Alegre, avalia especialista

Consultor critica proposta apresentada pela prefeitura de Porto Alegre
LUIZA PRADO/JC

Uma das novas propostas da prefeitura de Porto Alegre para socorrer o transporte coletivotaxar veículos particulares que acessarem o Centro, numa espécie de pedágio urbano - "pode acelerar o processo de degradação" já em curso na região, afirma o arquiteto e urbanista Francisco Zancan, CEO na Space Hunters, uma consultoria que analisa o potencial de investimento em áreas da cidade sob o viés do urbanismo.

Pela proposta, uma taxa equivalente ao valor atual da passagem de ônibus - R$4,70 - seria cobrada para acessar a região (ver mapa) entre 7h e 20h, em dias úteis, com exceção para veículos de socorro médico, oficiais de órgãos públicos, transporte público e moradores da região.

Essa medida altera outra, apresentada no início do ano, que previa cobrança para ingresso na cidade de veículos emplacados fora de Porto Alegre. O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal na noite de ontem e não estava disponível até o fechamento desta edição.
Com a medida, Zancan avalia que o Centro sofrerá "uma queda drástica de usos mais qualificados, que já vem sendo empurrados para outras áreas da cidade". Um dos fatores que ele aponta para o processo em curso é a morfologia da região - que é historicamente chamada de Centro, mas fica em um canto da cidade. Somam-se a essa características negativas como a depredação e a violência. Neste cenário, a cobrança para acesso de veículos particulares seria mais um desincentivo para o empreendedor.
Dados da prefeitura apontam que, antes da pandemia, em média 300 mil veículos ingressavam diariamente no Centro nos dias e horários com previsão da cobrança. Ainda segundo a prefeitura, considerando custos de implantação, operação e inadimplência, a expectativa é arrecadar R$ 274 milhões ao ano. Para Zancan, esse cálculo não considera como possível impacto a migração de fluxo para outras áreas. "O que pode acontecer de ruim é não adquirirem o índice de arrecadação esperado", avalia.
Emilio Merino Dominguez, consultor em Transportes e Mobilidade com passagem pela EPTC e ANTT de Brasil, projeta que o desvio dos veículos para evitar o pedágio do Centro pode sobrecarregar a alça da rodoviária, congestionando outras áreas. Ele classifica a ideia como interessante, afirma não ser contra, mas questiona a prefeitura por não apresentar claramente o embasamento da proposta. "O estudo técnico que precisa ser feito não é simplesmente de engenharia de tráfego. Um projeto desta magnitude vai impactar diretamente a diversos setores econômicos de Porto Alegre", diz.

Medida só deveria ser considerada após otimizar o sistema

Chamada pela prefeitura de "taxa de congestionamento e dano ambiental", a proposta prevê que o valor arrecadado servirá exclusivamente como subsídio ao sistema de transporte público. Controlar o tráfego e reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera estão na origem desse conceito de pedágio urbano, explica o arquiteto e urbanista Emilio Merino Dominguez, conselheiro do CAU e do IAB no Estado.

Com esses propósitos a medida foi implementada em Singapura e Londres - referências apresentadas pela prefeitura. Mas em Porto Alegre, diferente disso, a proposta tem como objetivo orientador o subsídio ao sistema de transporte coletivo - informação preliminar é de que o valor arrecadado servirá exclusivamente para este fim.

"O motivo por trás de uma política como essa deve ser otimizar o espaço viário, implantada nos locais onde tem congestionamento. O subsídio só pode ser opção depois que o sistema já estiver otimizado ao seu limite", explica o arquiteto e urbanista Anthony Ling, fundador e editor do site Caos Planejado, publicação digital sobre urbanismo com foco nas cidades brasileiras. Na mesma linha, Dominguez alerta que essa é uma "medida extrema", que deve ser tomada quando outras já foram tentadas.

Ling aponta outros caminhos possíveis, como ajuste de operação, corte de custos, combinação dos trajetos de ônibus com ciclovia, mudanças nos contratos de concessão, entrada de outros operadores de transporte coletivo e mesmo a taxa de congestionamento - desde que tenha como objetivo reduzir o congestionamento para melhorar, inclusive, o tráfego de ônibus. "No entanto, todo o desenho do pacote é para subsidiar empresas, como manter essas mesmas funcionando, e não deveria ser esse o objetivo", avalia.

Propostas para o transporte coletivo pós-pandemia

As possibilidades apontadas pelo urbanista Anthony Ling estão detalhadas no e-book "Como evitar o colapso do transporte coletivo pós-pandemia". O plano apresenta alternativas para a reestruturação e sustentabilidade do sistema, enfrentando problemas históricos de eficiência e qualidade do serviço. Lançado no início do mês, o plano é assinado por Ling e Marcos Paulo Schlickmann, doutor em sistemas de transportes, e está disponível para download no site caosplanejado.com.

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