Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre terá alterações



/JOEL VARGAS/PMPA/JC

A previsão de concluir a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre no próximo ano deve ser revista pela equipe técnica da prefeitura. Atividades presenciais foram canceladas desde a semana passada, atendendo aos decretos municipais que regram condutas durante o estado de emergência, devido ao coronavírus.

Responsável pelo Plano Diretor na prefeitura, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) publicou, no dia 18 de março, a Instrução Normativa nº 6/2020, orientando suas ações no período de quarentena. As reuniões semanais do Conselho Municipal do Plano Diretor estão suspensas.
"Temos um grande ponto de interrogação neste momento. O que podemos avançar é na elaboração dos termos de referência", explica Patrícia da Silva Tschoepke, diretora de Planejamento Urbano e Sustentável da secretaria.
Esses termos estão previstos no Projeto de Cooperação Técnica Internacional firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O órgão prestará apoio técnico na revisão do Plano por meio da contratação de consultorias, pessoa física e jurídica, e parcerias com universidades e com outras agências, como a ONU-Habitat.
Uma reunião da prefeitura com o Pnud, prevista para acontecer presencialmente na quarta-feira passada, foi realizada por videoconferência para definir como encaminhar esses contratos. Patrícia explica que a redação dos termos, individuais e com detalhamento do propósito da contratação, é função da prefeitura, já a seleção das consultorias fica a cargo do programa das Nações Unidas.
Outra atividade técnica em andamento é a compilação de dados com outras secretarias e departamentos da prefeitura, por meio de um dos grupos de trabalho. A base desse levantamento são as informações coletadas em oficinas comunitárias nas regiões de planejamento, realizadas entre outubro e novembro do ano passado como uma etapa preparatória do processo oficial de revisão.
O cruzamento dos dados comunitários e técnicos, vindos dos órgãos da administração municipal, permitirá demarcar o que é mesmo de competência do Plano Diretor e aquilo que, entre as demandas das comunidades, é serviço.
Embora os decretos tenham validade de 30 dias, não é possível afirmar que a situação esteja normalizada até lá, e é provável que as restrições se estendam por meses. Por isso, a prefeitura já antecipou com os interlocutores do Pnud a possibilidade de aditar o Projeto de Cooperação, previsto para se encerrar em dezembro de 2021.
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