Comunidade cobra conferência de avaliação do Plano Diretor

Uma carta de seis páginas assinada pelo Fórum de Gestão e Planejamento da Região 1 - instância regional de participação vinculada ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) de Porto Alegre - questiona a realização das oficinas regionais de revisão do Plano Diretor sem que antes tenha sido realizada uma conferência de avaliação do plano atual, conforme orienta a legislação municipal.

A carta foi lida na reunião do CMDUA de terça-feira, dia 22 de outubro, e entregue ao titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) Germano Bremm, que preside o conselho. Conforme prevê a lei municipal que institui o Plano Diretor, ao menos uma conferência municipal de avaliação deve acontecer no terceiro ano de cada gestão administrativa. A última conferência foi realizada em 2003.

“Não podemos avançar sem antes produzirmos uma avaliação profunda, coletiva e participativa da aplicação e dos resultados do plano atual ao longo dos últimos 10 anos”, diz o manifesto. A crítica é dirigida às oficinas regionais organizadas pela prefeitura, consideradas a primeira etapa presencial do processo, que já teve uma consulta online.

Patrícia da Silva Tschoepke, diretora de Planejamento Urbano e Sustentável da Smams e coordenadora do processo de revisão do Plano Diretor, explica que uma conferência está prevista, com o objetivo de validar os resultados das oficinas. “Primeiro vamos coletar e estruturar os dados. Um diagnóstico sem análise da população é incompleto”, sustenta.

A visão não é compartilhada pelos integrantes do fórum. Para eles, “como estamos tratando da revisão do Plano Diretor, é absolutamente imprescindível que o ponto de partida para o processo seja o Plano Diretor resultante de todo o período entre 2010 e 2019”. O documento pede ainda a suspensão das oficinas, o que não aconteceu. O calendário das oficinas segue até 9 de novembro.

A proposta da prefeitura, conforme explica Patrícia, é realizar a conferência ao final desse processo de levantamento feito com as comunidades e que posteriormente contará com uma leitura técnica dos dados obtidos. A construção, informa, será feita em conjunto com os representantes da sociedade por meio do CMDUA e a conferência ainda não tem previsão de data.