Prefeitura e PNUD firmam cooperação técnica para a revisão do Plano Diretor

Virá do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em sua área de Planejamento Urbano, o apoio técnico para a prefeitura de Porto Alegre na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). O termo de cooperação técnica foi assinado na quarta-feira, dia 18 de dezembro, e muda os planos iniciais da prefeitura, que em agosto havia assinado um memorando de entendimento com a ONU-Habitat com o mesmo foco no Plano Diretor.

A troca se deu porque a ONU-Habitat tem regras próprias que não são compatíveis com o que o Decreto nº 5151/2004 permite para firmar cooperação técnica no Brasil com organismos internacionais. Essas prerrogativas são atendidas pelo PNUD. Quem explica é Maria Teresa Amaral Fontes, Analista de Programa do PNUD. Ela atuará como analista responsável pelo projeto de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre junto ao órgão das Nações Unidas.
O acordo firmado permite a contratação de consultorias, pessoa física e jurídica, e parcerias com Universidades e com outras agências, como a ONU-Habitat. Maria Teresa descreve o PNUD como “um facilitador de processos” que possui “expertise própria e equipe própria e que oferece apoio técnico dentro do escopo do projeto”. O PNUD tem 170 escritórios em todo, o mundo que permite uma troca de experiências, buscando inspiração em exemplos de outros países e compartilhando o que tiver sucesso no caso de Porto Alegre. Com isso, a revisão do PDDUA volta a um novo marco inicial. De agosto até agora, foram realizados encontros da equipe de revisão do plano com entidades representativas e, entre os meses de outubro e novembro, oficinas com a população com o objetivo de identificar quais as principais demandas em cada região de planejamento da cidade. A partir de janeiro até o fim do ano de 2020 estão previstas diversas atividades, como as oficinas devolutivas com um relatório do que foi coletado no primeiro encontro com cada região, um seminário para março e novas oficinas em abril. O calendário completo divulgado pela prefeitura pode ser conferido no site prefeitura.poa.br/planodiretor. A proposta é que a conferência e a audiência pública sejam realizadas somente após o período eleitoral - estão previstas para acontecer a partir de novembro. O projeto deve ser enviado para a Câmara de Vereadores em dezembro de 2020. E conforme o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), “se a gente puder fazer debates específicos e algumas questões ir mudando por decreto”, a ideia de fazer entregas parciais “se mantém”. Participaram também do ato a representante do PNUD Katina Argueta, o Oficial Sênior Internacional da ONU-Habitat Alain Grimard, o diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Ruy Pereira, o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), representantes de entidades de classe, de empresas e população em geral.



Comentários

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