Plano Diretor de Porto Alegre: o que aconteceu em 2019 e o que esperar para 2020

Há um ano, matéria que assinei para o Jornal do Comércio falava pela primeira vez de como a prefeitura de Porto Alegre pretendia conduzir a atual revisão do seu Plano Diretor: com base em 12 temas e com apoio de uma consultoria. Até então, os temas estavam definidos, mas a consultoria e o calendário de atividades, não.

Apesar da pressão de entidades e setores organizados da sociedade para que os debates iniciassem com maior antecedência - 2020 é considerado o prazo fatal para o encaminhamento dessa pauta -, o processo só começou a andar mesmo na metade do ano de 2019, quando Germano Bremm assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - a pasta é responsável por conduzir a revisão do Plano.

Antes disso, pouco do que foi feito pode ser considerado oficialmente como parte do processo: constam na linha do tempo divulgada pelo Executivo um seminário realizado em dezembro de 2016 e um workshop, em outubro de 2017, para a definição dos 12 temas prioritários.

Depois de um hiato de quase dois anos, em que o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) só falava de Plano Diretor quando provocado, especialmente pela imprensa¹, o tema apareceu pra valer na pauta do Executivo em agosto de 2019, com a assinatura de um memorando de entendimento entre a prefeitura e a ONU Habitat.

Essa parceria não se concretizou por questão técnica e migrou, em dezembro, para um acordo de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com duração prevista até dezembro de 2021. É por meio do PNUD que consultorias serão contratadas para auxiliar o trabalho da prefeitura.

No período entre agosto e dezembro, a prefeitura capacitou técnicos, coletou dados das secretarias, ouviu entidades e realizou 9 oficinas regionais. Para janeiro de 2020 está prevista a entrega de um relatório com análise técnica do que foi coletado nas comunidades na primeira rodada de oficinas.

O restante do calendário pré-definido pelo Executivo pode ser conferido aqui (ao fim da página). Em fevereiro iniciam as atividades das consultorias (ainda não conhecidas);  em março será realizado o 2º seminário do Plano Diretor, dando sequência ao seminário de 2016; e para abril estão previstas novas oficinas.

Contudo, considerando o período eleitoral, a prefeitura prevê uma pausa nas atividades. Fora um detalhamento e modelagem espacial previsto para julho e da entrega do protótipo da plataforma de dados em agosto (ambas atividades constam no calendário sem detalhamento), as atividades só serão retomadas em novembro, com conferência e audiência pública.

O envio para a Câmara de Vereadores, se cumprido o cronograma, ficará para dezembro de 2020. Assim, a tendência é que a proposta seja apreciada mesmo na próxima legislatura, que inicia em janeiro de 2021 com a configuração dada pelo resultado do pleito de outubro.

Apesar do período sem atividade, a revisão do Plano Diretor certamente estará presente nos debates entre os candidatos à prefeitura de Porto Alegre. O texto que será elaborado pelo Executivo e apreciado pelos vereadores definirá as regras de planejamento da cidade até 2030.

Vista de Porto Alegre a partir da Ilha da Pintada. Foto: Maria Ana Krack/PMPA

Principal instrumento legal de planejamento urbano dos municípios, o Plano Diretor está previsto na Constituição Federal e sua implementação é regrada pelo Estatuto da Cidade. É obrigatório para municípios com 20 mil habitantes ou mais, e em alguns casos especiais. O texto deve passar por revisão pelo menos a cada dez anos, e este processo deve contar com participação da sociedade.

¹ Alguns dos questionamentos que fiz ao prefeito Nelson Marchezan Júnior sobre a revisão do Plano Diretor estão nessas matérias aqui e aqui.

pensar a cidade é um projeto independente e expressa o interesse que a jornalista Bruna Fernanda Suptitz tem por temas relacionados à cidade e a vontade de fazê-los chegar a mais pessoas por meio do jornalismo